1. A Holidu Hosts oferece uma ferramenta de software (adiante designada "ferramenta da Holidu Hosts") para divulgar e comercializar propriedades para arrendamento turístico (adiante designadas "propriedades") em diversos canais de distribuição. Tal inclui a iniciação e celebração de contractos de viagem (adiante designados "reservas"), bem como a respectiva adendo, o cancelamento, rescisão e responsabilidades relacionadas com o processamento de pagamentos e envio de documentos de viagem descritos infra. Todos os serviços fornecidos serão em formato digital e não serão disponibilizadas cópias impressas de dados ou serviços. As partes concordam em integrar a(s) propriedade(s) do fornecedor do alojamento na ferramenta da Holidu Hosts e distribuí-las nos vários canais de distribuição (por exemplo: Holidu, Booking, Airbnb).
2. Se o fornecedor do alojamento fornecer imagens da propriedade à Holidu Hosts, o fornecedor do alojamento garante que detém os respetivos direitos de autor e autoriza a Holidu Hosts a utilizar e corrigir essas imagens. Caso não existam imagens de alta qualidade disponíveis, a Holidu Hosts tem o direito de criar novo material de imagens próprio, cujos direitos de autor exclusivos das imagens serão detidos pela Holidu Hosts apenas.
3. Caso não existam imagens ou textos descritivos da propriedade, o fornecedor do alojamento autoriza a Holidu Hosts a visitar a sua propriedade para tirar fotografias profissionais e criar textos descritivos específicos.
4. O fornecedor do alojamento garante que todos os dados do calendário e disponibilidades constantes na ferramenta estarão sempre actualizados, de forma a que as propriedades possam ser reservadas imediatamente e online pelos hóspedes sem necessidade de qualquer pedido prévio e confirmação dos mesmos. No caso de reservas imediatas, estas são automaticamente confirmadas pela Holidu Hosts e são vinculativas.
5. O fornecedor do alojamento confere à Holidu Hosts um mandato de cobrança para cobrar o montante de cada reserva directamente ao hóspede ou a partir do canal de distribuição. Tal inclui, juntamente com os preços do arrendamento, todos os custos adicionais devidos antes da chegada, bem como todos os custos de alteração e cancelamento.
6. O fornecedor do alojamento pode utilizar a ferramenta da Holidu Hosts para a distribuição exclusiva da(s) sua(s) propriedade(s), o que significa que os únicos canais de distribuição utilizados são os geridos através da ferramenta da Holidu Hosts. No caso contrário de distribuição não exclusiva, o fornecedor do alojamento gere outros canais de distribuição separadamente da ferramenta da Holidu Hosts.
7. Ao distribuir uma propriedade, a Holidu Hosts reserva-se o direito de aumentar a taxa nocturna definida pelo fornecedor do alojamento de acordo com as comissões cobradas à Holidu Hosts pelos respetivos canais de distribuição.
8. Para poder publicar a(s) propriedade(s) online nos canais de distribuição selecionados, a Holidu Hosts necessita de uma cópia do passaporte ou do cartão de identificação do fornecedor do alojamento.
9. O pagamento da primeira reserva será feito ao fornecedor do alojamento até 2 dias úteis após a data de entrada do hóspede.
10. O fornecedor do alojamento pode obter as condições de pagamento da Holidu Hosts mediante o fornecimento dos seguintes documentos: cópia recente (máximo de 3 meses) de um documento de facturação (gás, eletricidade, telefone, etc.) da(s) respetiva(s) propriedade(s). Se o fornecedor do alojamento for uma agência, deverá fornecer o contracto da agência que inclua a assinatura do proprietário do imóvel. Se não for possível fornecer estes documentos, os pagamentos serão sempre realizados apenas passados 2 dias após a data de entrada do hóspede.
11. As reservas provenientes de websites de canais de distribuição estão sujeitas às condições de pagamento e cancelamento do respetivo sites e não às condições do fornecedor do alojamento. O fornecedor do alojamento consulta e aceita os termos de pagamento e cancelamento de cada site ao activar o respetivo canal de distribuição na ferramenta da Holidu Hosts.
12. O fornecedor do alojamento oferece a garantia de preços iguais ou mais baixos neste serviço do que em qualquer outro canal próprio onde ele esteja publicado, considerando a(s) mesma(s) data(s) e o mesmo alojamento, com as mesmas configurações, termos e restrições contratuais, políticas, comodidades e serviços e instalações que o acompanham.
13. A Holidu Hosts acorda com cada canal de distribuição as respetivas políticas de cancelamento aplicáveis ao hóspede. Caso um hóspede cancele uma reserva, este é obrigado a pagar o respetivo montante.
14. A Holidu Hosts, no âmbito do mandato de cobrança que lhe é conferido, está autorizada a cobrar o montante da reserva em aberto nos termos da respetiva política de cancelamento. Após recebido o pagamento, a Holidu Hosts envia directamente ao fornecedor do alojamento o montante, deduzido das eventuais taxas administrativas.
15. Se o fornecedor do alojamento cancelar uma reserva, este é obrigado a reembolsar imediatamente a Holidu Hosts dos pagamentos antecipados já efetuados. Se este cancelamento se dever a força maior (venda da propriedade, acidentes, catástrofes naturais), não será aplicada qualquer penalização. Caso contrário, aplicar-se-ão as seguintes sanções:
Até 24h após a reserva → 50€
10% do total recebido se a reserva for cancelada no prazo de 7 dias após a reserve
20% do total recebido se a reserva for cancelada no prazo de 8 a 15 dias
30% do total recebido se a reserva for cancelada após 15 ou mais dias.
16. A Holidu Hosts não exige uma cooperação exclusiva, ou seja, o fornecedor do alojamento pode oferecer as suas propriedades a outros canais de distribuição e a Holidu Hosts pode fazer o mesmo com outros fornecedor do alojamentos. Como tal, a Holidu Hosts não garante qualquer ocupação mínima nem um volume mínimo de reservas. Logo que uma propriedade seja reservada através de outro canal de distribuição, caso não exista uma sincronização automática do calendário, o fornecedor do alojamento é obrigado a actualizar manualmente o seu calendário da Holidu Hosts. Dado que a Holidu Hosts oferece a funcionalidade de reserva imediata, a exactidão e actualização permanente do calendário é fundamental.
17. O fornecedor do alojamento pode sempre adicionar uma nova reserva ao calendário da Holidu Hosts se ainda não existir uma reserva gerada através da Holidu Hosts. Neste caso, prevalecerá a reserva efectuada através da Holidu Hosts.
18. O fornecedor do alojamento é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos locais relacionados com o respetivo arrendamento turístico. A Holidu Hosts emite uma factura ao fornecedor do alojamento para cada reserva confirmada gerada através da ferramenta.
19. Com o presente contracto, o fornecedor do alojamento assume total responsabilidade pelo cumprimento da legislação em vigor, isentando a Holidu Hosts, as suas afiliadas, os seus trabalhadores e qualquer representante de quaisquer encargos e/ou sanções decorrentes de quaisquer infrações cometidas.
20. O contracto de cooperação é válido após a assinatura de ambas as partes e é celebrado por um prazo ilimitado. Em caso de cessação do contracto, independentemente do motivo, o fornecedor do alojamento permanece vinculado ao cumprimento das obrigações relativas às reservas já efectuadas e à sua satisfação em conformidade com o presente contracto.